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3 de Julho Dia Nacional contra a Discriminação Rarcial
A primeira regulamentação brasileira frente ao preconceito racial.
Quarta – Feira , 3 de Julho, no Brasil se celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Nesta data, em 1951, era aprovada a Lei n° 1.390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, proposta pelo jurista, político e escritor mineiro, que determinou como infração penal o preconceito por raça ou cor.
É dia de lembrar a importância dessa data que vai de encontro ao processo de consolidação da nossa democracia , já tão mal tratada , sem esquecermos das poucas , Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e ações por parte do governo federal , ainda tímido nessa frente e por tal existe a necessidade de um maior combate contra os crimes praticados contra a comunidade negra.
Não podemos e nem tem como esquecer esse legado deixado pela escravidão , que ainda nos dias atuais sustenta uma rede de racismo e preconceito contra os trabalhadores que deram seu sangue por este país , e em troca recebeu o abandono social e a repulsa moral, sendo marginalizado, por sua cor ou raça.
Não podemos desprezar como esta data , várias conquistas conquistadas pelo nosso povo , mais temos que entender que ainda são tímidas e por isso temos muito há avançar.
A Lei que inclui contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor , ainda é tratada por muitos que tem como dever cumpri-la , apenas como mais uma regulamentada se tornando muitas vezes um verdadeiro pesadelo para a vítima que precisa por muitas vezes ser incentivada por outros a clamar pelos seus direitos.
A discriminação refere-se ao tratamento injusto ou negativo de uma pessoa ou grupo, por ela pertencer a certo grupo (como etnia, idade ou gênero). É o preconceito ou racismo em forma de ação.
Uma ação covarde que se traduz em rejeição que leva a segregação e exclusão do indivíduo socialmente.
A luta contra a
discriminação racial só começou a se intensificar no Brasil após a Constituição
Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e
imprescritível.
Infelizmente, ainda hoje o
preconceito e discriminação racial é latente em várias partes do mundo,
inclusive no Brasil.
Quando se fala em “combate a discriminação racial” significa acabar com todos os tipos de intolerâncias relacionadas com a etnia ou cor de pele do indivíduo, seja ele negro, branco, índio, oriental e etc.
3 de Julho não é só um dia pra se celebrar o , “Combate a Discriminação” , mais um de reflexão na luta do povo negro pelo direito a Liberdade de Manifestação do Pensamento e a Liberdade de Locomoção, que têm como objetivo assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos de nosso País.
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