Foram 1.030 iniciativas consideradas habilitadas e 87 inabilitadas. Cada premiado receberá o valor de R$ 30 mil
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), publicou nesta quarta-feira (17) o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, no Diário Oficial da União. No documento são encontradas a relação das candidaturas habilitadas e das inabilitadas, com a nota final da Etapa de Seleção e o resultado da análise dos recursos enviados. Inicia-se agora a verificação de adimplência e regularidade jurídica, fiscal e tributária das candidaturas, o que inclui a análise de toda a documentação das iniciativas culturais selecionadas e habilitadas. Após esse processo, será realizado o pagamento das premiações, de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do MinC.
A fase final da habilitação resultou em 1.030 iniciativas consideradas habilitadas e 87 inabilitadas. Cada premiado receberá o valor de R$ 30 mil, considerado o maior investimento da história da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) nesta modalidade, somando mais de R$ 30 milhões direcionados para reconhecer a importância e as contribuições do fazer cultural de base comunitária em todas as regiões do país. A ação também faz parte do processo de retomada da PNCV, que completará 20 anos no próximo mês de julho e que, desde 2019, não contava com fontes de fomento por parte do Governo Federal.